Decretos 2019

Decretos 

DECRETO Nº 5157/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5156/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA,PARA
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5154/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5153/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SENHOR LORIVAL JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5152/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SENHOR CLÓVIS DONÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5151/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WELLINGTON DINIZ, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5150/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5149/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA SILVIA FRAZÃO CAMILO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO LUIZ CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5148/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA À FAMÍLIA – PAIF (PISO BÁSICO FIXO) – ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5147/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE PISO ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5146/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5145/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE IGD SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5144/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5143/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS –REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5142/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À
SENHORA ROSILENE MANFIO DE CAMARGO MATIOLLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5141/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5139/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ANGELA LÚCIA ANTONIEL VERGÍLIO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5138/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLÁUDIO PICHININE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5137/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE
PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5136/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS FERNANDES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5135/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5134/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “ALTERA O DECRETO Nº 5126/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5133/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5132/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5131/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. “CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5129/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANA RIBEIRO ROCHA
VILELLA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5128/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5127/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5126/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO”.

DECRETO Nº 5125/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA KARINA DALA POLA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5124/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA CARLA APARECIDA TÁCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5123/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA MARLENICE CARDOSO DE ALMEIDA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4382/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5122/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5121/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5120/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE
PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PORTO PENHA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5046/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5119/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALESSANDRA CASSIA DO CARMO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5118/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA RITA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5117/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5115/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FRANCIELA MORAES TEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5114/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LETICIA APARECIDA HUMEL VIEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5113/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPFAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5112/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5111/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5110/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5109/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ORLANDA DE JESUS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5108/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA MARIA LUCRÉCIA MOLERO TONELI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5107/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DARÉ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5106/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO FERREIRA DE BRITO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5105/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR EMILSON APARECIDO DE ROSSI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL INATIVA ELZA GIROTO DE ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5104/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RONILDO CÉLIO RAIMUNDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES JUNTO À SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5103/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5102/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5101/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5100/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS JUNTO À SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5099/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO
Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5098/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ODAIR LAIOLA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5097/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2018 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS HENRIQUE JOSÉ PIRES, NAGIB ELIAS E PEDRO ZORZENONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5096/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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