Decretos 2019

Decretos 

DECRETO N° 5223/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5222/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA EVANILDA APARECIDA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5220/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5219/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RICARDO ALBERTO CALEGARI DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5218/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RICARDO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5217/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA VIVIANE RIBEIRO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5216/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA IVETE PARREIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5215/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5214/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA ALICE ALVES DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOSÉ DAVID MODESTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5213/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARCELA ALVES GAZOLLI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DE SECRETARIA, JUNTO À ASSESSORIA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5212/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 1642/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5211/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR,REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5210/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5208/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5207/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5206/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MYRIAM EMIKO TAKAHASHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5205/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA STAYS CAMILA LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DALVA NUNES VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR DONIZETE LÚCIO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5201/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5200/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONDURB CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5199/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5198/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANDRÉIA RIBEIRO LEITE VIEL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À SEÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5197/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR WALDECY CRISPIM DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4659/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5195/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5194/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5193/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5192/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA OPERÁRIA E BAIRROS ADJACENTES DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5191/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA THAIS CRISTINA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5190/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANGELA MARIA DO SOCORRO CORADI ZUPPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5189/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019. “ALTERA O DECRETO Nº 5165/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE ACRESCENTA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E NOSSA SENHORA DAS DORES (ASILO) COMO ENTIDADES REGISTRADAS NO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5188/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5187/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5186/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5185/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5184/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N°5183/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EMERSON FRAZÃO TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5182/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5181/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ISAEL ALVES DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5180/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5179/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5178/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5177/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5176/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5175/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5174/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA MARIA ESTELA DA SILVA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5173/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5172/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR PAULO CELSO LEITE, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5171/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5170/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR SANDRO JOSÉ MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5169/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCINÉIA MANZINI PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5168/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5167/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO DE ACORDO COM O SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE –SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5166/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MYRNA MOTA PASSARELLI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5165/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO N° 5164/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5163/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5162/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO N° 5161/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SIRENE CORREIA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5160/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5159/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AO CRONOGRAMA DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5158/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5157/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5156/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA,PARA
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5155/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5154/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5153/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, SENHOR LORIVAL JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5152/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SENHOR CLÓVIS DONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5151/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WELLINGTON DINIZ, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5150/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5149/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA SILVIA FRAZÃO CAMILO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO LUIZ CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 5148/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA À FAMÍLIA – PAIF (PISO BÁSICO FIXO) – ALTA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5147/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE PISO ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5146/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5145/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO AO PROGRAMA DE IGD SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5144/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5143/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA SUPLENTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS –REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5142/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSILENE MANFIO DE CAMARGO MATIOLLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5141/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5140/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5139/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ANGELA LÚCIA ANTONIEL VERGÍLIO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5138/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLÁUDIO PICHININE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5137/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5136/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS FERNANDES SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5135/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5134/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “ALTERA O DECRETO Nº 5126/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5133/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5132/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5131/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. “CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5130/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5129/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANA RIBEIRO ROCHA VILELLA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5128/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5127/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5126/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO”.

DECRETO Nº 5125/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA KARINA DALA POLA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5124/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA CARLA APARECIDA TÁCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5123/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA MARLENICE CARDOSO DE ALMEIDA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4382/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5122/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5121/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5120/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PORTO PENHA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5046/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5119/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALESSANDRA CASSIA DO CARMO VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5118/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA RITA DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5117/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5116/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5115/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FRANCIELA MORAES TEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5114/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LETICIA APARECIDA HUMEL VIEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5113/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPFAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5112/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5111/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5110/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5109/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ORLANDA DE JESUS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5108/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA MARIA LUCRÉCIA MOLERO TONELI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5107/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DARÉ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5106/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO FERREIRA DE BRITO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5105/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR EMILSON APARECIDO DE ROSSI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL INATIVA ELZA GIROTO DE ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5104/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RONILDO CÉLIO RAIMUNDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES JUNTO À SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5103/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5102/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5101/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5100/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS JUNTO À SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5099/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO
Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5098/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ODAIR LAIOLA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5097/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2018 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS HENRIQUE JOSÉ PIRES, NAGIB ELIAS E PEDRO ZORZENONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5096/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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