Decretos 2019

Decretos 

DECRETO Nº 5110/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5109/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA ORLANDA DE JESUS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5108/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A SENHORA MARIA LUCRÉCIA MOLERO TONELI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5107/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DARÉ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5106/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO FERREIRA DE BRITO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5105/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR EMILSON APARECIDO DE ROSSI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL INATIVA ELZA GIROTO DE ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5104/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RONILDO CÉLIO RAIMUNDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES JUNTO À SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5103/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5102/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5101/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5100/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS JUNTO À SEÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5099/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO
Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5098/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ODAIR LAIOLA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5097/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2018 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS HENRIQUE JOSÉ PIRES, NAGIB ELIAS E PEDRO ZORZENONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5096/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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