Leis 2019

Leis 

LEI N° 2882/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2881/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2880/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2879/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2878/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2877/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2876/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2875/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2874/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2873/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2872/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REQUISITO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, ESTABELECIDOS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1825/2012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI N° 2871/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA FISK – UNIDADE DE CÂNDIDO MOTA PARA DESCONTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2870/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2869/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2868/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2867/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2866/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2865/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR N° 2864/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2863/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2862/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO ABONO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES INATIVOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2834/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2861/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2860/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2859/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2858/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2857/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2856/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2855/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2854/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2853/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2852/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2851/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2850/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Pesquisar Google

Google

Área Restrita



Links

 

portal


  banner esic

 

 

 

 

nota_fiscal_-_icone.jpg

 

 




Prefeitura Municipal de Cândido Mota - Rua Henrique Vasques, 180 - CEP 19880-000 - Telefone (18) 3341-9350 - Cândido Mota - SP