Violência sexual contra crianças é tema de palestras em Cândido Mota

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O 18 de maio foi intitulado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e durante este mês, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, o Creas, vem trabalhando com o tema e desenvolvendo diversas atividades. Considerando que as crianças e adolescentes passam boa parte de seu dia na escola, o Creas, durante este mês, vem participando com os professores, coordenadores e diretores nas ‘Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo’, o HTPC, nas creches, escolas municipais e estaduais e entidades.

 

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O objetivo é esclarecer a importância do papel da escola na identificação de possíveis casos de vítimas de violências sexuais, acolhimento da criança e/ou adolescente que faz a denúncia, tendo o cuidado com a comunicação com os pais, que podem ser os autores, muitas vezes mascarando a realidade, provocando grave ameaça à vida da criança ou do adolescente; encaminhamento da denúncia aos órgãos competentes, e a promoção de trabalhos e orientações relacionadas à prevenção da violência sexual; além de expor o percurso da denúncia até chegar à responsabilização do autor através do Judiciário e o trabalho de acompanhamento da vítima e familiares realizado pela equipe do Creas.

 

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Outra ação desenvolvida pelo Creas foi disponibilizar capacitação com o advogado e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, o Neca, Cláudio Costa Hortêncio. O evento aconteceu no último dia 17, no Centro Vocacional ‘Frei Paulino’, com a Rede de Atendimento e Sistemas de Garantias de Direitos. O tema foi violência sexual, e houve a participação de convidados da Secretaria da Saúde, Secretaria da Assistência Social, Rede de Ensino Municipal e Estadual, entidades, Conselho Tutelar, Câmara de Vereadores, Polícias Militar e Civil, Ministério Público e Poder Judiciário.

 

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Violência Sexual

A violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem em muitos lugares e tem mobilizado diversos segmentos sociais para o enfrentamento desta que é uma das mais graves violações de direitos humanos. Este fenômeno nem sempre foi considerado uma forma de violação aos direitos da criança ou do adolescente. A partir de 1990, no Brasil, em função da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, esta visão mudou.

 

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É uma triste realidade que ocorre em todas as classes sociais e econômicas, religiões, e não esta relacionada ao nível de escolaridade. É raro encontrar uma pessoa que não tenha ouvido falar em violência sexual contra crianças e adolescentes, o problema é que o tema se repete nos jornais, internet e nos programas de rádio e TV. Neste contexto, a Constituição Federal deu a responsabilidade de garantir os direitos dos meninos e meninas do país a toda sociedade, à família, à comunidade e ao Estado.

 

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É preciso conscientizar, denunciando toda e qualquer forma de violência sexual, seja prostituição infantil, abuso sexual, turismo sexual, tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual, pornografia na internet, pedofilia e assédio sexual. Além de ser crime e violar os direitos humanos, causa danos irreparáveis no desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Denunciar é a única forma de, ao menos, diminuir esse mal praticado, principalmente casos que estão camuflados dentro do ambiente familiar.

 

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Não denunciar pode ter consequência fatal para a vida das crianças vítimas de violência sexual. A denúncia é a forma mais correta de impedir que o autor continue a praticar seus atos e de conseguir que seja punido pela Justiça.

 

 

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